Direitos Autorais e Domínio Público

Uma produção publicitária envolve muitos detalhes que podem parecer pequenos e insignificantes, mas – com certeza – podem evitar transtornos, dores de cabeça e processos.

Ao pensarmos em um comercial de televisão, por exemplo, já conseguimos identificar algumas despesas: locação, contrato com produtora, atores, mídia, honorário de agência e, claro, direitos autorais sobre trilhas sonoras.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD – é o órgão brasileiro responsável pela arrecadação e repasse dos direitos autorais. Recentemente foi multado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em R$ 40 mihões por formacão de cartel, mas isso não vem ao caso.

Os valores variam bastante. Por exemplo, o direito de usar uma canção de uma banda brasileira que fez muito sucesso na década de 80 pode chegar a R$ 120 mil (Nota: Desculpem, mas não posso citar qual é a banda. Para não causar nenhum ultraje, sou muito rigoroso quanto ao sigilo)

O processo de arrecadação pelo uso de músicas internacionais não é tão burocrático quanto pensam ser, visto que o Brasil é signatário da Convenção de Berna que permite o direito do autor entre nações.

Há também as canções que tornaram-se patrimônio público e que abordaremos com mais detalhes neste post.

Domínio público é o acervo de obras (literárias, culturais, invenções, musicais, etc.) que não dispõem de direitos exclusivos para uso, ou seja, são livres para o uso comercial.

Darei dois exemplos: o primeiro, de 1987, criado para a Vinólia, usa a String Serenade No. 13, de Mozart, como trilha sem pagarem um tostão para isso.

O mesmo ocorre com o mais recente comercial da Folha de S. Paulo, criado pela Africa. As trilhas usadas, inclusive muitíssimo bem contextualizada, também fazem parte do domínio público.

Agora não vou facilitar: procurem por “Chopsticks, by Arthur de Lulli” em algum buscador e ouçam atentamente. Isso te lembra alguma marca?

Para maiores detalhes, acessem:
http://www.ecad.org.br
http://www.dominiopublico.gov.br
http://www.imslp.org

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